RS passa a incluir mulheres presas em programa que distribui enxoval grátis a grávidas
04/11/2026
(Foto: Reprodução) Mulheres privadas de liberdade são incluídas em programa que distribui enxoval a gestantes
Brayan Martins/Ascom Sedes
Mais de cem kits de enxoval foram repassados à Polícia Penal para serem destinados a mulheres gestantes e puérperas privadas de liberdade. O governo do estado incluiu o grupo como beneficiário do Programa Mãe Gaúcha, que prevê a distribuição de itens para mães em situação de vulnerabilidade social.
A mudança nos critérios de acesso ao benefício ocorreu após um ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em agosto, solicitando a inclusão de mulheres em cumprimento de pena no programa.
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Foram repassados 114 kits de enxoval à Polícia Penal na última terça-feira (27) para serem distribuídos entre as unidades prisionais do estado.
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O documento da Defensoria Pública destaca que "a condição de privação de liberdade não deve constituir obstáculo ao acesso das mulheres gestantes aos benefícios e às políticas públicas destinadas à proteção da maternidade e da infância".
Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 4.167 mulheres privadas de liberdade em todos os regimes (fechado, semiaberto e aberto, incluindo monitoração eletrônica).
O Mãe Gaúcha é um projeto que distribui itens essenciais para recém-nascidos e busca fortalecer vínculos entre mãe e filho. Cada kit contém cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade. O enxoval ainda inclui trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, banheira infantil e absorvente feminino pós-parto.
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