Prefeitura arquiva projeto que poderia tornar taxa de luz até 6 vezes mais cara em Porto Alegre após alta na conta da CEEE

  • 18/11/2026
(Foto: Reprodução)
Avenida Borges de Medeiros e Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre Alberto Flores/PMPA O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que vai encaminhar o arquivamento do projeto que criava sete faixas para a taxa de iluminação pública, isentava consumidores da tarifa social e previa aumento para 36% dos contribuintes de Porto Alegre. A proposta poderia cortar pela metade ou aumentar em até seis vezes o valor pago mensalmente para cada consumidor. Decisão decorre de revisão nas tarifas da CEEE Equatorial que terão alta média de 20,16% a partir de domingo (22). 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp "Como gestor público disposto a reavaliar posições em nome do bem coletivo, comunico que o Executivo irá encaminhar o arquivamento do projeto de lei da Cosisp", escreveu o prefeito em suas redes sociais. No novo modelo, consumidores que gastam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês pagariam R$ 5,50. Entre 81 e 200 kWh, o valor continuaria o mesmo, mas a cobrança aumentaria a partir de 201 kWh. Com a retirada do texto na Câmara de Vereadores, todas as residências continuarão pagam R$ 10,53. Entenda a sua conta de luz "Mantenho a convicção no rigor técnico da proposta, na justiça fiscal construída na graduação das faixas e no foco em ampliar o investimento em segurança pública, para além do estímulo ao consumo consciente. Mas diante do aumento superior a 20% aprovado ontem pela Aneel para a tarifa de energia elétrica da CEEE Equatorial, que atingirá uma população já duramente impactada pela crise fiscal nacional e com famílias endividadas, a sensibilidade nos guia para não avançar no projeto." A revisão da concessionária atinge cerca de 2 milhões de unidades consumidoras em 72 municípios das regiões Metropolitana, Campanha, Centro-Sul, Sul, Litoral Norte e Litoral Sul do Rio Grande do Sul e ficará vigente até 21 de novembro de 2027. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os novos valores nesta terça-feira (17), durante a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora. (Entenda aqui) Caso a proposta de Melo fosse para a frente, Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, 36% dos contribuintes teriam aumento, 13% pagariam menos e 50% permaneceriam com o mesmo valor, segundo a Fazenda. Melo comunicou a decisão de arquivar a matéria ao presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), e ao líder do governo na Casa, Idenir Cecchim (MDB). VÍDEOS: Tudo sobre o RS

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2026/11/18/melo-arquiva-projeto-taxa-iluminacao.ghtml


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