O que é vicaricídio? Crime de matar alguém para atingir uma mulher teve 1º indiciamento no RS
21/05/2026
(Foto: Reprodução) O que é vicaricídio? RS registrou primeiro indiciamento pelo crime
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o inquérito sobre a morte de uma adolescente de 15 anos em um incêndio em Garruchos, no Noroeste do estado, e indiciou o padrasto da vítima, Jackson Machado Borges, de 35 anos. Este é considerado o primeiro indiciamento por vicaricídio no RS, crime que foi tipificado em lei federal em abril deste ano.
🔎 O homicídio vicário, ou vicaricídio, é o ato de matar filhos, pais, enteados ou outros dependentes de uma mulher com o objetivo específico de causar a ela sofrimento, dor, punição ou alguma forma de controle. O termo vem da ideia de "substituição", pois o agressor usa uma pessoa próxima como meio para atingir a vítima principal.
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Essa forma de violência ocorre no contexto de violência doméstica e de gênero. A prática foi incluída no Código Penal em abril, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, a tipificação dependia da interpretação de quem fazia a denúncia.
A lei prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em um terço se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou em descumprimento de medida protetiva.
O crime no Rio Grande do Sul ocorreu no dia 10 deste mês. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas e encontrou o corpo da jovem dentro da residência. Jackson Machado Borges fugiu após o incêndio, mas foi localizado e preso em um posto de combustíveis em São Borja. Ele permanece detido.
A investigação, encerrada na segunda-feira (18), apontou que o suspeito provocou o incêndio para atingir emocionalmente a mãe da vítima, sua companheira. A adolescente, identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, morava com a mãe e o padrasto.
Procurada pelo g1, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que o suspeito manifestou interesse em ser atendido pelo órgão e que "irá se manifestar apenas nos autos do processo”.
Adolescente morre em incêndio dentro de casa e padrasto é indiciado por vicaricídio em Garruchos
Luciano Resmini/ SB News
Padrasto é indiciado por vicaricídio após morte de adolescente de 15 anos em incêndio dentro de casa
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